A qualificadora da destruição ou do rompimento de obstáculo para o furto (artigo 155, parágrafo 4º, inciso I, do Código Penal) não é aplicada se a violência for empregada sobre…
Diferentemente das receitas obtidas por meio da venda de produtos e bens, as transações envolvendo CBIOs (créditos de descarbonização) devem ser entendidas como estímulo governamental às atividades que contribuam para…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Diego Garcia é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Embrapa Vista aérea da Embrapa Cerrados onde são desenvolvidas pesquisas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública…
Não cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça apenas para discutir se um processo específico deveria ser alvo de sobrestamento para aguardar que a corte superior defina tese vinculante…
Recentemente, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, trouxe um ponto fundamental durante seminário no BNDES: como equilibrar os ganhos de eficiência da inteligência artificial (IA) com a proteção…
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu, nesta quinta-feira (4/9), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se o veto a valores diferenciados de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para permitir que os veículos de transporte…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão solene foi realizada em homenagem ao Dia da Amazônia Manifestos em defesa das terras indígenas e dos povos tradicionais marcaram a sessão solene,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça durante reunião deliberativa A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou seis projetos que tratam de homenagens, reconhecimento…