Mário Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello criticou o percentual de reajuste A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a Medida Provisória 1293/25, que reajustou o soldo dos…
Jonas Pereira/Agência Senado Congresso Nacional iluminado na campanha Julho Amarelo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (15), audiência pública para…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: acessibilidade no ensino é direito de todos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
O juiz Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, condenou servidor público temporário a devolver R$ 19.900,63 aos cofres públicos por ter…
Começou nesta quarta-feira (9/7), na Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid, na Espanha, o IX Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos. O evento, que se estende até esta sexta (11/7),…
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A usucapião é um instituto jurídico de grande relevância no ordenamento brasileiro, cuja função social é promover a regularização fundiária e a consolidação de situações possessórias consolidadas pelo tempo. Trata-se…
A falha de uma plataforma em proteger adequadamente as informações de seus usuários e impedir o uso não autorizado dos seus dados resulta em responsabilidade e, consequentemente, indenização por danos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, com seis projetos de lei em pauta para…