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Importações

Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado

  • Post publicado:10/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello criticou o percentual de reajuste A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a Medida Provisória 1293/25, que reajustou o soldo dos…

Continue lendoCâmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado

Comissão debate conscientização, diagnóstico e tratamento das hepatites virais

  • Post publicado:10/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Jonas Pereira/Agência Senado Congresso Nacional iluminado na campanha Julho Amarelo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (15), audiência pública para…

Continue lendoComissão debate conscientização, diagnóstico e tratamento das hepatites virais

Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade

  • Post publicado:10/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: acessibilidade no ensino é direito de todos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…

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Servidor que não aparecia para trabalhar deve devolver salários

  • Post publicado:10/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O juiz Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, condenou servidor público temporário a devolver R$ 19.900,63 aos cofres públicos por ter…

Continue lendoServidor que não aparecia para trabalhar deve devolver salários

Evento na Espanha e na Itália discute direitos humanos e democracia

  • Post publicado:10/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Começou nesta quarta-feira (9/7), na Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid, na Espanha, o IX Congresso Ibero-americano de Direitos Humanos. O evento, que se estende até esta sexta (11/7),…

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Comissão de Saúde debate desafios do acesso à quimioterapia no SUS

  • Post publicado:10/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Espera por quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima segunda-feira (14), audiência pública para discutir os desafios…

Continue lendoComissão de Saúde debate desafios do acesso à quimioterapia no SUS

Parecer com novas regras para pagamento de precatórios pode ser votado na terça

  • Post publicado:10/07/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Proposta fixa limites para o pagamento dos precatórios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que limita o pagamento…

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Usucapião: elementos essenciais e exigências jurídicas

  • Post publicado:10/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A usucapião é um instituto jurídico de grande relevância no ordenamento brasileiro, cuja função social é promover a regularização fundiária e a consolidação de situações possessórias consolidadas pelo tempo. Trata-se…

Continue lendoUsucapião: elementos essenciais e exigências jurídicas

Facebook deve restituir associação por uso indevido de anúncios

  • Post publicado:10/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A falha de uma plataforma em proteger adequadamente as informações de seus usuários e impedir o uso não autorizado dos seus dados resulta em responsabilidade e, consequentemente, indenização por danos…

Continue lendoFacebook deve restituir associação por uso indevido de anúncios

Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020

  • Post publicado:10/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, com seis projetos de lei em pauta para…

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