Caberá à 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definir posição sobre a possibilidade de o condomínio vetar aluguel de unidades por curta temporada, em modelo de negócio que ficou…
Depositphotos Plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a criação, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios,…
Uma disputa na Justiça de Alagoas sobre o destino do patrimônio do conglomerado falido da Laginha Agroindustrial S/A, do finado ex-deputado federal e ex-senador João Lyra, se acirrou nos últimos…
Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília. Constituição reconhece o transporte público coletivo como um direito social A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a adoção…
Se a aquisição de ações de uma companhia de capital aberto levou à efetiva alteração das estruturas de controle, a parte que ingressou na sociedade deve fazer o procedimento da…
Divulgação/Eletronuclear Usina Angra 3 em construção A Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre…
O § 1º do artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias [1] (ADCT), incluído pela Emenda Constitucional nº 42/2003 (EC 42/03), autoriza que os estados e o Distrito Federal…
Filipe Araújo/ MinC 4ª Conferência Nacional de Cultura foi realizada em março deste ano A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) os resultados da 4ª…
Reprodução/TV Câmara Para Lira, o ímpeto modernizante desta legislaura tem sido reconhecido O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a medida provisória que cria programa para…
Roque de Sá/Agência Senado O Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O prédio do Congresso Nacional fica iluminado na cor azul hoje e amanhã (18 e 19) pelo Dia…