Conselho de Ética arquiva representação do PL contra André Janones
Mario Agra / Câmara dos Deputados Representação contra Janones foi arquivada por 12 votos a 5 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, por 12…
Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bilynskyj fez alteração no texto original pensando em possíveis disputas judiciais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…
Carf reconhece a dedutibilidade das multas decorrentes de acordo de leniência
Em julgamento do dia 8/4/2024, reproduzido no acórdão nº 1004-000.137, a 4ª TE da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu a dedutibilidade de despesas com multas…
STF manda Congresso regulamentar adicional de penosidade em até 18 meses
A falta de regulamentação do direito dos trabalhadores urbanos e rurais ao adicional de penosidade após mais de 35 anos desde a promulgação da Constituição extrapola o tempo razoável. Assim,…
Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinícius de Carvalho: governo Bolsonaro determinava sigilos ilegais e sem justificativa O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, informou que o órgão…
Pesquisadores debatem importância de dados em documentos jurídicos na próxima segunda (10/6)
Pesquisadores debatem importância de dados em documentos jurídicos na próxima segunda (10/6) anasiqueira Qua, 05/06/2024 - 14:44 Pesquisadores debatem importância de dados em documentos jurídicos na próxima segunda (10/6) Conteúdo…
Audiência discute a criação de cidades sustentáveis para enfrentar as mudanças climáticas
Getty Images Uma cidade sustentável busca o desenvolvimento, preservando os recursos naturais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (6) sobre a criação…
Eu te disse, eu te disse!
Esses dias têm me lembrado muito de desenho animado a que assistia quando criança. Chamava-se, na versão em português brasileiro, “carangos e motocas”, e a história dos episódios invariavelmente girava…
Observatório de Florestas Públicas será lançado em audiência na Câmara
Bruno Cecim/Agência Pará Amazônia paraense A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6) audiência pública para lançar o Observatório de…
Lei prevê atendimento precoce em escola para crianças com necessidades especiais
GettyImages Atividade infantil para desenvolvimento motor e sensorial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.880/24, que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado…