Dentista é condenado a indenizar família de concorrente assassinado por ele
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos (SP), condenou um dentista a indenizar a mulher e os dois filhos de um concorrente assassinado por ele…
Por que reivindicar, reconhecer e assegurar um direito ao cuidado
Ele canta, ele dança, ele pula [1]. Se olharmos para o Luciano de hoje, com 41 anos, talvez não imaginemos as dificuldades que enfrentou primeiro para sobreviver e depois para…
Projeto aumenta a pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1918/25 aumenta a pena para o crime de estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis.…
STF julga se imposição de corte de cabelo e barba desrespeita liberdade religiosa de preso
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à liberdade de crença e religião dos presos. O tema é objeto…
STJ admite partilha de bem superveniente pedida após contestação na ação de divórcio
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a inclusão, em uma partilha de divórcio, do crédito oriundo de previdência pública recebido pelo ex-marido durante o casamento e até…
Tributação das instituições de pagamento: impactos da MP 1.303/2025 e da reforma tributária
Desde a criação de seu regime jurídico com a Lei nº 12.865/2013, a figura das instituições de pagamento (IP) gerou relevante controvérsia a respeito de sua natureza, em especial por…
Projeto aumenta a pena para o crime de estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1918/25 aumenta a pena para o crime de estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis.…
Não há danos morais em divulgar que político é réu por improbidade administrativa
Críticas políticas relacionadas a fatos de interesse geral não devem gerar condenação ao pagamento de indenização por danos morais, especialmente se a vítima for ré em diversas ações por improbidade…
Entidade questiona norma que aproxima idades de aposentadoria de policiais homens e mulheres
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questionou no Supremo Tribunal Federal uma norma do Amazonas que estabelece critérios semelhantes para aposentadoria especial de policiais civis homens e…
Questão de gênero no contexto dos litígios climáticos: hora e vez da COP30
Em dezembro de 2023 o Brasil foi escolhido oficialmente como país-sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá entre os dias 10 e 21 de…