Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório: presença de militares da ativa fortalece entidades A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que…
Acervo Câmara dos Deputados Motta: "Temos que avançar numa punição séria" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai indicar ainda nesta semana o relator para…
GettyImages Rodovia BR-319 liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para debater os impactos…
A reforma trabalhista de 2017 resultou em uma economia estimada de R$ 15 bilhões entre 2022 e 2024, mas seus efeitos vêm perdendo fôlego, na esteira de decisões das cortes…
A intervenção do Judiciário em concursos públicos e provas semelhantes, como o exame da OAB, é legítima em hipóteses excepcionais de flagrante ilegalidade, teratologia ou desproporcionalidade. Esse foi o entendimento…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga órgãos públicos a instalar…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1940/24, que prevê que…
A pendência de um pedido de diligência formulado pelo delegado de polícia em uma investigação impede que o Judiciário obrigatoriamente atenda à solicitação de arquivamento formulada pelo Ministério Público. A…
A reforma tributária, inaugurada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, foi anunciada como um marco de simplificação e neutralidade. O novo modelo prevê a…
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, extinguiu a punibilidade de um grupo de réus denunciados por fraude e dispensa ilegal de licitação em uma acusação decorrente da…