TJ-SP valida lei que obrigou escolas a instalar detector de metal
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou a Lei Municipal 10.116/24, de Piracicaba (SP), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metal em…
Comissão debate marco legal do transporte público coletivo urbano em audiência pública
GettyImages Organização do transporte público deverá ser compartilhada por todos os entes federativos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o…
Comissão do Esporte debate Jogos da Juventude 2025
Getty Images Jogos da Juventude 2025 serão realizados em Brasília A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os Jogos da Juventude 2025,…
Comissão especial debate inovação em reabilitação no tratamento do câncer
Divulgação Debate abordará experiência do Hospital de Amor A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil promove, nesta quarta-feira (13),…
Comissão debate leilão de terminal de contêineres em Santos
Ricardo Botelho/MInfra Leilão ainda não tem data para ser realizado A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o leilão do Terminal…
Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Minas e Energia Deputados defenderam a estruturação imediata da Agência Nacional de Mineração (ANM) para combater a sonegação da Compensação…
Debatedores pedem na Câmara a nomeação de aprovados em concursos para agências reguladoras
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay preside a audiência desta terça Debatedores pediram nesta terça-feira (12), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a nomeação de todos aprovados…
Comissão debate política nacional para residências em saúde
Marcelo Camargo/Agência Brasil Para deputada é importante aprofundar o debate sobre a matéria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir o Projeto…
Líderes definem que projeto da anistia e a mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião de líderes desta terça-feira Líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram não votar nesta semana a proposta que altera o foro por prerrogativa…
Participantes de seminário defendem que a primeira infância esteja no centro dos investimentos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados e especialistas discutiram políticas para a primeira infância Alimentação, saúde, educação, esporte, lazer, cultura, inclusão, combate à pobreza e à violência são apenas…