STF mantém Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o senador Sérgio Moro (União Brasil) como réu em uma ação por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano…
TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre banco e estagiário
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo empregatício de um jovem contratado por um banco, primeiro como aprendiz e depois como estagiário. Os…
Fachin pauta para outubro julgamento de taxação de grandes fortunas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, agendou para o dia 23 de outubro o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55 no Plenário. O…
STM confirma condenação de militar que fingiu ser médico
O Superior Tribunal Militar manteve, por maioria de votos, a condenação de um oficial do Exército Brasileiro a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de estelionato contra…
Gilmar se diz preocupado com Lei de Estrangeiros portuguesa e pede diálogo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou a Lei de Estrangeiros — aprovada recentemente pelo Parlamento de Portugal — e disse que os serviços de imigração portugueses estão…
Como é o funcionamento do controle interno municipal
A ascensão da Constituição de 1988 foi um marco importante para implementação do controle interno no contexto nacional. Desta forma, esse mecanismo passou a ser uma ferramenta central na tomada…
TRT-18 regulamenta critérios para envio de recursos de revista ao TST
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) aprovou alterações em seu regimento interno para regulamentar o procedimento de seleção e encaminhamento de Recursos Representativos de Controvérsia (RRC) ao…
STF veda inclusão de empresa que não participou da fase de conhecimento em execução trabalhista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (3/10), para vedar a inclusão automática de empresas do mesmo grupo na fase de execução de uma condenação trabalhista. A…
O negacionismo climático como ameaça à ciência, ao Direito e ao futuro
As declarações do presidente norte-americano Donald Trump, proferidas na 80ª Assembleia Geral da ONU, classificando as mudanças climáticas como uma fraude, causaram uma enorme repercussão. E não teria como ser…
‘Indigência espiritual’, duplo enterro e dano moral
Como procurador municipal, tivemos oportunidade de presenciar casos que superam a criatividade dos gênios literários de todos os tempos. Já tivemos oportunidade de escrever nesta ConJur sobre o tema: “Oscar…