Imagine um hospital público em que um médico, diante da mais ampla variedade de doenças, prescrevesse sempre o mesmo medicamento. Não importasse a causa — bacteriana, viral ou acidental —,…
A constrição de ativos virtuais no Brasil enfrenta, até hoje, obstáculos significativos que decorrem não apenas da ausência de integração normativa e tecnológica entre o Poder Judiciário e as entidades…
Em 2023, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 132, que promoveu a substituição dos tributos anteriormente incidentes sobre as operações realizadas no âmbito das cadeias de consumo. Dessa reforma, surgiram…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será empossado como membro da Academia Brasiliense de Letras (ABrL) nesta quarta-feira (8/10). A cerimônia ocorrerá no auditório do Instituto Brasileiro de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. O texto…
Foi publicado nesta segunda-feira (6/10) no Diário do Conselho Nacional de Justiça o ato normativo assinado pelo ministro Edson Fachin, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, que oficializou…
Apenas o Supremo Tribunal Federal pode autorizar medidas cautelares probatórias, como busca e apreensão, nas dependências do Congresso e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares, mesmo se a pessoa investigada…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antonio Brito, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre Segurança Pública (PEC 18/25) O sistema penitenciário e a presença de organizações criminosas em presídios foram debatidos em audiência pública da…