Importações

Devedores devem ser citados antes da execução de seus bens, sob pena de nulidade do ato. Com esse entendimento, a juíza Michela Vechi Saviato, da 17ª Vara Cível de Curitiba,…

A ADX Florence é a holding do inferno. A supermax (prisão federal de segurança máxima) americana conseguiu atingir um grau de confinamento tão elevado que os presos custodiados nessa agência…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adilson Barroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2883/24, que…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: proteção à maternidade deve ser estendida a todas as mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lippi: indicadores reforçam a necessidade urgente de investimentos estratégicos para o setor A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura: mulheres devem ocupar todos os espaços com a certeza de que serão respeitadas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4767/24, que eleva a multa…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1728/24, que proíbe a construção…

Desde a última quinta-feira (7/8), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) oferece um trâmite prioritário de marcas para alguns pedidos de registro. Esse projeto-piloto está disponível até dezembro. O…