Importações

Tramita no Congresso Nacional desde 2020 um projeto de lei que tenta alterar as regras sobre ações coletivas. O Projeto de Lei 4.778/2020, assinado pelo deputado federal Marcos Pereira, presidente…

Motta: projeto do Imposto de Renda é prioridade na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta (PL 1087/25) que concede isenção de Imposto…

MPDFT MPDFT ofereceu denúncia contra deputado distrital A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (15), audiência pública sobre denúncias de assédio sexual…

Em 9/4/2025, o Superior Tribunal de Justiça realizou o julgamento do Tema Repetitivo 1.090, fixando as seguintes teses: “I – A informação no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) sobre a existência…

José Fernando Ogura/ANPr Um dos grupos criados vai defender os interesses do setor de café O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) dois projetos de resolução (PRCs)…

Acervo Câmara dos Deputados Motta reforçou que não irá negociar as prerrogativas de presidente O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista à GloboNews que não…

A aplicação de medidas tributárias e concorrenciais tende a ser uma forma mais factível de lidar com as plataformas digitais do que as propostas de lei baseadas no modelo europeu…

A responsabilidade pelo pagamento de eventuais quantias relativas ao transporte rodoviário de carga recai sobre o contratante, o subcontratante, o proprietário da mercadoria e o consignatário (destinatário do produto). Além…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Schuch: desconto é fundamental para a sustentabilidade econômica desses agricultores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou…