Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria…
A regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) feita pela Receita Federal, que restringiu o aproveitamento de débitos tributários, não extrapolou a lei que o criou, nem ofendeu a…
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Bariri (SP) que condenou um médico e um hospital a…
A relação do Supremo Tribunal Federal com o Tribunal do Júri, dada a história recente da Corte no julgamento de matérias relacionadas ao instituto, notadamente na fixação dos Temas nº…
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, nesta segunda-feira (6/10), o Colar do Mérito Judiciário ao ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin. Trata-se da mais alta condecoração da…
O Tojal Renault Advogados anuncia a promoção da advogada Heloísa Armelin ao seu quadro de sócios, na área de Infraestrutura e Regulação. Integrante do Tojal Renault desde 2008, Heloísa iniciou…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, nomeou nesta terça-feira (7/10) os integrantes do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF), órgão que cumprirá o papel de centralizar…
Nos últimos meses, um novo tema correlato à prevenção e ao combate à lavagem de dinheiro ganhou destaque: a (im)possibilidade de os órgãos de persecução penal requisitarem relatórios de inteligência…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: a medida vai facilitar a descapitalização de organizações criminosa A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos de colaboração entre…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 1303/25 A medida provisória (MP) apresentada como alternativa ao aumento do IOF avançou nesta terça-feira (7) com…