OAB-RJ lança cartilha de combate ao golpe do falso advogado
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil lançou, nesta quinta-feira (14/8), a Cartilha de Combate ao Golpe do Falso Advogado. Trata-se de um documento com…
Ministério defende autossuficiência do Brasil em petróleo e gás natural durante a transição energética
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Em audiência da Comissão de Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados no dia 12, o Ministério…
Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alceu Moreira, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2873/24, que torna…
Tecnologia, meio ambiente de trabalho e responsabilidades: especialistas discutem desafios e novas diretrizes no 25º Congresso Nacional do TRT-15
Tecnologia, meio ambiente de trabalho e responsabilidades: especialistas discutem desafios e novas diretrizes no 25º Congresso Nacional do TRT-15 anagatto Qui, 14/08/2025 - 18:32 Tecnologia, meio ambiente de trabalho e…
STF devolve para o Plenário virtual análise de multa por descumprimento de obrigação acessória
O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou atrás e julgará em sessão virtual o teto da multa isolada pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias. O ministro Cristiano Zanin havia pedido…
Antes da sentença judicial, o voto parlamentar: o caso da ‘Times Square paulistana’
Por ocasião da tramitação do Projeto de Lei nº 239/2023, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União-SP), que propõe a criação de zonas especiais de comunicação digital — a chamada…
Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson: "Proposta protege idoso de violência patrimonial" A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1918/25,…
Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1614/25, que inclui na formação continuada dos profissionais da…
Comissão aprova projeto que prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o arquivamento automático de multas por…
Cliente perde ação e é multada por citar julgados falsos em recurso
O julgamento da apelação de uma cliente que alegou ter sido vítima de fraude bancária, além de não reverter a sentença que julgou a demanda improcedente, resultou na condenação da…