Importações

Em comemoração aos sete anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Integridade…

Com a sanção presidencial do PLP nº 68/2024 na metade de janeiro, todos os holofotes das discussões acerca da reforma tributária passaram a recair sobre esse diploma legal, que regulamenta…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: envelhecimento da população brasileira é uma realidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2060/25, que…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Rafael Simões pediu o debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19),…

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Gilberto Abramo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Reprodução A discussão sobre a percepção de honorários advocatícios pelos membros da advocacia pública ultrapassa o campo meramente remuneratório. Trata-se de reconhecer, na prática, a importância da função essencial à…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Albuquerque: elogios à medida e parecer favorável ao projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pastor Diniz: críticas à ordem atual de pagamentos e parecer pela aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…

Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…