Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde O aumento da fiscalização no comércio de bebidas alcoólicas e o endurecimento das penas para…
Em meio às novas dinâmicas de trabalho no mundo, o mais importante é que a legislação proteja o ser humano enquanto trabalhador, especialmente contra abusos. Um avanço nesse sentido é…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quarta-feira (8/10), do processo que analisa pedido para ampliar a cautelar que suspendeu a eficácia da Lei 13.452/2017. No…
É inegável que as recentes alterações promovidas na Resolução nº 35/2007 [1] do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), notadamente pela Resolução nº 571/2024, representam um marco significativo no fomento à…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate contou com representantes do Brasil, da China e da Índia A dependência do Brasil em relação às grandes empresas estrangeiras de tecnologia –…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde (E) preside reunião do Conselho de Comunicação O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7/10) uma proposta que prevê punição para quem praticar violência ou grave ameaça a agente público, advogado ou testemunha no âmbito de processo…
Freepik A inteligência artificial (IA) no Direito deixou de ser promessa: está em escritórios, procuradorias, tribunais e salas de aula. Os ganhos de eficiência, economia e produtividade são reais. Mas…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…