Importações

Sem a devida comprovação de que a ação ou a omissão tenha concorrido para o evento danoso, o banco não é responsável por golpe, ainda que o criminoso utilize conta…

GettyImages A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (19), uma audiência pública sobre o combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. O debate…

GettyImages   O benefício pago ao pescador artesanal quando ele fica proibido de exercer a atividade durante o período de reprodução de algumas espécies de peixes foi tema de audiência…

Reconhecida como uma forma de estudo, a leitura pode resultar na remição de pena do condenado, desde que seja validada por uma comissão imparcial instituída pelo juízo da execução penal.…

O Supremo Tribunal Federal ocupa papel central na proteção da Constituição e na resolução de conflitos entre poderes. Antes, com uma atuação discreta, o Supremo passou a integrar o centro…

Enquanto o Brasil não dispuser de uma legislação específica sobre transparência e desinformação nas redes sociais, a melhor forma de lidar com o assunto é por meio do diálogo entre…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: "O PL 2628 é o projeto de lei mais completo, que está mais maduro" O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) afirmou que o Projeto de…

Autoridades do Poder Judiciário e da Polícia Civil de São Paulo criticaram, na quarta-feira (13/8), a atuação das chamadas big techs em crimes digitais contra crianças e adolescentes. Segundo essas…

No último dia 26 de junho , o Supremo Tribunal Federal (doravante STF) deu mais um passo em direção à regulação das plataformas digitais no Brasil, ao julgar os RE…