Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, que aumenta as penas de vários crimes sexuais…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado…
É possível conhecer do agravo de instrumento interposto contra a decisão que trata de pedido de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. A conclusão é do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (15/10), o julgamento sobre o destino dos valores arrecadados nas condenações trabalhistas por danos morais coletivos em ações civis públicas. Gustavo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora um pedido do PL para suspender ação…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Programa 'Câmara pelo Brasil' foi apresentado nesta quarta-feira O coordenador-geral do programa “Câmara pelo Brasil”, deputado Da Vitoria (PP-ES), apresentou o plano a coordenadores de bancadas…
O fato de existir uma investigação policial em curso para apurar supostos delitos de servidores lotados em gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça não configura, por si só,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (15/10), que o estado de São Paulo não tem competência para expandir as hipóteses de lei complementar na Constituição…
No início de agosto, o influenciador digital Felca publicou um vídeo intitulado “Adultização”, no qual denunciava perfis e algoritmos que expõem crianças e adolescentes a conteúdos sexualizados ou destinados ao…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lorena Perim, do Ministério de Minas e Energia O Ministério de Minas e Energia (MME) planeja publicar o primeiro decreto com regras para a exploração de…