Inutilidade na criação de mais leis de combate à violência contra mulher
O Brasil tem passado por uma série de alterações legislativas no intuito de oferecer uma maior proteção da mulher contra a violência que permeia os números de casos no país.…
Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas…
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Eli Borges, autor do pedido de urgência A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do…
Mesmo com orçamento apertado, Incra retoma reforma agrária, diz presidente do órgão
Mário Agra / Câmara dos Deputados José Rocha (C) sugeriu que área rural da União seja cadastrada para reforma agrária O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…
(In)constitucionalidade da restrição do direito à saída temporária
A Lei 14.843/2024 alterou a Lei nº 7.210 (LEP), de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre diversos temas, entre eles a restrição ao benefício…
Entenda por que o Senado rejeitou parte da MP 1.227, sobre crédito de PIS e Cofins
A Medida Provisória 1.227/2024, que vetava a compensação de créditos sobre PIS e Cofins, era claramente ilegal, conforme afirmou à revista eletrônica Consultor Jurídico o advogado Luiz Gustavo Bichara. Na…
Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…
CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto…
Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão propor a suspensão,…
Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4372/16, do ex-deputado Wadih…