O franchising brasileiro, setor que movimenta mais de R$ 240 bilhões anuais, é regulado por legislação específica, mas ainda enfrenta zonas cinzentas, entre elas, a titularidade da clientela formada nas…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública sobre o tema O aumento da violência nos territórios indígenas e o assassinato de lideranças foram citados como um…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra Manoel de Andrade, o Manoelzinho do Táxi, conselheiro e atual presidente do Tribunal…
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria (DF) condenou uma empresa de ônibus a indenizar um passageiro por defeito no ar-condicionado do veículo. A decisão observou que…
Reprodução Nas demandas executivas, tanto de títulos judiciais (cumprimento de sentença) como de títulos extrajudiciais (execução de título extrajudicial), o Código de Processo Civil juntamente com a Constituição proporcionam ao…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizou seminário sobre o tema Frentes parlamentares ambientalistas de nove estados reforçaram nesta terça-feira (5) o pedido de…
Arquivo / Câmara dos Deputados Ministro Alexandre Padilha participará de audiência pública nesta quarta Foi instalada nesta terça-feira (5) a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1301/25. Essa…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Seminário promovido pelas comissões de Meio Ambiente, das Mulheres e da Amazônia e Povos Originários Em seminário de três comissões da Câmara dos Deputados,…
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, votou por anular a ação penal que levou à condenação da arquiteta Adriana Villela pelo assassinato de seus pais —…
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), previsto na Constituição de 1988, foi concebido não como fonte ordinária de arrecadação, mas como ferramenta de intervenção no mercado financeiro. Sua função histórica…