Reprodução/TST A jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) evoluiu significativamente no sentido de prestigiar a efetividade da execução trabalhista. O exemplo mais marcante é a recente aprovação da Tese…
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupou nesta terça-feira (5/8), dia do fim do recesso parlamentar, as mesas diretoras dos plenários do Senado e…
A FGV Direito Rio disponibilizou para download a coletânea Temas atuais em regulação e governança, que reúne análises críticas e propostas para enfrentar os principais desafios da regulação no Brasil.…
Ao observar o curso recente das relações entre estados, não é difícil perceber um deslocamento inquietante. A retórica da segurança, antes restrita a episódios excepcionais, passa a ocupar o centro…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4/8) foi uma “consequência lógica” das violações…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a autora da proposta O Projeto de Lei 1008/25 define como propaganda enganosa o anúncio de práticas sustentáveis relacionadas a produto…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Parlamentares do PL e de outros partidos de oposição ocuparam a Mesa do Plenário Ulysses Guimarães e pedem reunião com os…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: A Voz do Brasil representa um "farol democrático" Em Brasília, 19 horas. Praticamente todo brasileiro já ouviu essa frase, que se tornou mais que…
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Cotia (SP) que condenou três mulheres a restituírem R$ 45…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados e convidados reunidos nesta terça Debatedores defenderam nesta terça-feira (5), durante seminário na Câmara dos Deputados, a aprovação de proposta que institui o…