O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou recentemente a Resolução nº 510/2025, com o objetivo de fixar critérios de validade e transparência para a emissão de autorizações de supressão…
A FGV Conhecimento vai promover no próximo dia 31 o seminário “Perspectivas para o Setor de Energia: Regulação, Resiliência, Inovação e Data Centers”. O evento ocorrerá na sede da FGV…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Simone Marquetto, relatora A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5114/23, que obriga hotéis, pousadas e similares, bem como…
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde reuniu especialistas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutiu nesta quinta-feira (16) a criação da…
Juiz Oséas Pereira Lopes Junior é indicado para o cargo de desembargador do TRT-15 anasiqueira Qui, 16/10/2025 - 18:48 Juiz Oséas Pereira Lopes Junior é indicado para o cargo de…
Seminário da EJud-15 discute prevenção ao assédio e qualidade no ambiente de trabalho anasiqueira Qui, 16/10/2025 - 18:22 Seminário da EJud-15 discute prevenção ao assédio e qualidade no ambiente de…
A forma mais fácil de se constatar uma relação de emprego de fato, em que há a utilização fraudulenta de negócios jurídicos dotados de natureza civilista e baseados em silogismos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Beto Richa: reajuste é urgente Participantes de um seminário da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços sobre os tetos de faturamento dos microempreendedores individuais e do…
A demora de quase dez anos no trâmite de um inquérito policial configura constrangimento ilegal ao acusado, conforme o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,…
Os recentes casos de intoxicação por metanol decorrentes da ingestão de bebidas falsificadas e adulteradas em São Paulo, que resultaram em dezenas de internações e mortes nos meses de setembro…