Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência reuniu deputados de quatro comissões da Câmara Deputados defenderam nesta terça-feira (5) a criação de um consenso no Congresso Nacional para ampliar a autonomia orçamentária…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 612/25 define regras para a convivência entre mães e filhos de até 2 anos…
A Lei de Execução Penal assim dispõe: “O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva”. Além de prever a obrigatoriedade, a…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante para definir se a taxa Selic deve ser aplicada para corrigir dívidas civis anteriores à entrada em vigor…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: tortura ainda persiste de forma sistemática em diversas regiões do país A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos…
Joel Rodrigues/Agência Brasília Projeto da PRF busca a qualificação dos policiais para atendimento humanizado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bohn Gass: é preciso defender o Brasil até mesmo de brasileiros que apoiam o tarifaço Vice-líder do governo no Congresso, o deputado Bohn Gass (PT-RS) afirmou…
GettyImages Quase dois celulares são roubados por minuto no Brasil O Projeto de Lei 3073/25, em análise na Câmara dos Deputados, aumenta as penas para quem furta celular e para…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson: o projeto da anistia é a prioridade das prioridades Vice-líder da oposição na Câmara, o deputado Sanderson (PL-RS) afirmou que a prioridade na retomada dos…
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Taquaritinga (SP) que negou pedido de indenização por danos morais e…