Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Dentre as sensíveis mudanças no direito material e processual do trabalho promovidas pela Lei nº 13.467/2017, os §§ 1º, 2º e 4º do artigo 457 da CLT ganham relevo, porque…
Morreu nesta quarta-feira (6/8) o professor da Universidade de Coimbra Mário Júlio de Almeida Costa, aos 97 anos. A informação foi publicada pela Faculdade de Direito de Coimbra. Além de ser…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou, por unanimidade, a montadora Ford a pagar indenização de R$ 30 milhões, por danos morais coletivos, por…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (6) para discutir as ações…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que os filhos, cunhadas, netos e netas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o visitem em sua residência, onde ele cumpre…
Na coluna de hoje, trataremos de um tema timidamente explorado pela jurisprudência administrativa, mas extremamente conectado com o Zeitgeist colaborativo do ambiente tributário: a possibilidade de se utilizar de compensação…
O juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou empresa de serviços terceirizados ao pagamento R$ 500 mil em indenização por…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a fabricação,…