Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: o tempo é fator crítico para a integridade física e mental da pessoa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência…
Mesmo que motivados por caso fortuito (como condições climáticas), os atrasos em voos são parte do risco inerente à atividade econômica das companhias aéreas. Com esse entendimento, a juíza leiga…
A digitalização das relações financeiras instaurou um novo paradigma de interação entre consumidor e instituição bancária. O espaço virtual, que outrora se anunciava como ambiente de eficiência e comodidade, converteu-se…
GettyImages Comissão debaterá estudo sobre inclusão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate nesta quarta-feira (22) sobre indicadores de educação inclusiva em instituições ligadas à Associação Nacional…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto aprovado aprimora o regramento previsto na Lei Maria da Penha A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da…
Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Objetivo é discutir transparência e efetividade na aplicação de recursos públicos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza,…
A natureza jurídica singular do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não vale como justificativa para restringir sua atuação, já que compete à entidade a defesa, inclusive em…
Jornadas de até 15 horas diárias, e com apenas três dias de folga a cada 60 trabalhados, configuram dano existencial ao trabalhador. Sob esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal…
O projeto de Código Civil elaborado por Coelho Rodrigues continha uma parte especial, dividida em quatro livros, sob os títulos das obrigações, da posse, da propriedade e dos outros direitos…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro propôs a realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública com o…