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Importações

Comissão debate aprendizagem de matemática e novo Plano Nacional de Educação

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Getty Images Dados do PISA apontam estagnação no aprendizado de matemática A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (13) a aprendizagem de matemática e o novo…

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Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário quer identificar oportunidades que a IA oferece para a modernização do Estado A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados…

Continue lendoComissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública

Pode a IAGen analisar prova penal? Limites em um caso de racismo

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Investigação de um caso de racismo Caso investigado: No contexto de uma partida de futebol entre Mirassol e Palmeiras, em São José do Rio Preto (SP), noticiou-se a prática de…

Continue lendoPode a IAGen analisar prova penal? Limites em um caso de racismo

Não cabe ao STJ reconhecer demora excessiva no procedimento fiscal

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça analisar a razoável duração do procedimento administrativo fiscal, nem reconhecer a perda do direito de exigir crédito tributário por parte da Fazenda Nacional.…

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Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestar no Plenário

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: "O que aconteceu realmente foi muito grave" Em entrevista nesta sexta-feira à CNN, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), condenou os…

Continue lendoMesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestar no Plenário

Comissão debate PEC da Segurança Pública na próxima terça

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), audiência pública para debater…

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Inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho é tema de debate na Câmara na próxima semana

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (13), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para discutir a inclusão de pessoas autistas…

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Ministra critica Defensoria e vota por permitir execução individual de vítimas de Brumadinho

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Se as vítimas da barragem rompida em 2019 em Brumadinho (MG) não têm legitimidade para executar um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre a Defensoria Pública e a…

Continue lendoMinistra critica Defensoria e vota por permitir execução individual de vítimas de Brumadinho

Juiz reconhece que plano coletivo é familiar e ordena recálculo de ajuste

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Operadoras de plano de saúde não podem fazer reajustes de mensalidades fora dos índices estipulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com esse entendimento, o juiz Pedro Henrique Valdevite…

Continue lendoJuiz reconhece que plano coletivo é familiar e ordena recálculo de ajuste

Criança autista será indenizada por acidente em brinquedo inflável

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Shoppings são responsáveis por falhas na segurança de qualquer brinquedo dentro de suas dependências, mesmo que sejam de terceiros. O entendimento é da juíza Renata Meirelles Pedreno, da 1ª Vara…

Continue lendoCriança autista será indenizada por acidente em brinquedo inflável
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