Nos últimos dias, o governo federal reacendeu o debate tributário nacional ao dar continuidade a uma série de medidas que têm provocado intensa discussão e apreensão no meio jurídico e…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Merlong Solano, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca destinar imóveis urbanos obtidos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Magda Mofatto, relatora A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4275/24, que cria a…
Para existir a responsabilidade civil no âmbito trabalhista, basta a comprovação do ato ilícito ou erro de conduta do empregador, do dano ao trabalhador e do nexo de causalidade entre…
Uma questão instigante que merece reflexão diz respeito à possibilidade de a administração tributária incluir automaticamente o sócio-administrador da pessoa jurídica autuada no auto de infração, sob a justificativa genérica…
O Ministério Público do Amazonas ofereceu denúncia contra duas advogadas por usarem faturas de energia falsificadas em ações judiciais contra o banco Bradesco. As condutas podem configurar os crimes de…
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga operadoras de planos de saúde a…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (20) sessão solene em homenagem à Campanha Internacional do Outubro Rosa,…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência…