Importações

O estado de São Paulo foi condenado a indenizar em R$ 5 mil, por dano moral, uma jovem de 19 anos que foi indevidamente apreendida e encaminhada à Fundação Casa,…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou nesta sexta-feira (8/8), 63 dispositivos do projeto de lei que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovado pelo…

A fase recursal é um pilar de integridade e transparência dos processos licitatórios. Mas tem havido crescente perda de profundidade nas petições de licitantes e nas decisões dos recursos administrativos.…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jandira Feghali pediu a mobilização do setor para aprovar a proposta Em audiência pública da Comissão de Cultura, realizada na quarta-feira (6), a deputada Jandira Feghali…

Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (13) audiência pública com o…

Depositphotos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a regulamentação obrigatória da cobertura de procedimentos e…

Sema-DF/Divulgação A energia solar fotovoltaica é uma das modalidades de geração distribuída A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o…

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em votação unânime, reconheceu fraude à cota de gênero no registro de candidaturas de deputadas e deputados estaduais do Partido da Mobilização Nacional…

Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: "O que aconteceu realmente foi muito grave" Em entrevista nesta sexta-feira à CNN, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), condenou os…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rafael Simões: tratamentos para doenças raras são de alto custo e não estão disponíveis no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados…