Andressa Barros, sócia e CEO do Fragata e Antunes Advogados, onde responde pela gestão estratégica, terá intensa participação na Fenalaw, evento que ocorre de quarta a sexta-feira (22 a 24/10)…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, trechos da nova lei da reoneração da folha de pagamento que obrigam as empresas a apresentar declaração eletrônica para informar o…
As dívidas contraídas durante o casamento sob o regime de comunhão de bens obrigam solidariamente ambos os cônjuges. Independentemente de quem as tenha contraído, os dois respondem por elas e…
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove, nesta sexta-feira (24/10), o seminário “Estado, Constituição e Justiça”. O evento ocorrerá a partir das 16h as Sala de Sessões…
O Conselho Pleno da OAB Nacional ratificou nesta segunda-feira (20/10), por unanimidade, a indicação do conselheiro federal pelo Maranhão Thiago Diaz para representar a advocacia no Conselho Nacional do Ministério…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4882/19,…
Carlos Moura/Agência Senado A advogada Tonia Andrea Inocentini Galleti A advogada Tonia Andrea Galetti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social, afirmou à CPMI do INSS que desde 2019 vem…
De acordo com uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, duas em cada dez ações trabalhistas terminaram em acordo durante os oito primeiros meses de 2025. Isso representa 21% dos 3,4…
O reconhecimento da prescrição do crime imputado ao promotor de Justiça torna impossível que ele seja alvo de ação civil pública para perda do cargo por ter praticado ato incompatível…
A tributação pelo regime do lucro presumido no Brasil, aplicada a pessoas jurídicas que prestam serviços de saúde, é palco de uma histórica e economicamente relevante controvérsia jurídica. O debate…