Embora impulsionada pelo vídeo do influenciador Felca denunciando o fenômeno da “adultização” de crianças na internet, a Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital), sancionada em 17 de setembro de 2025, abrange produtos…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (22), arquivar…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o regime de urgência para o projeto que cria a bancada cristã da…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e…
TRT-15 recebe selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” por ações de promoção de direitos e atendimento prioritário anasiqueira Qua, 22/10/2025 - 18:16 TRT-15 recebe selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, nesta quarta-feira (22/10), a nova lista sêxtupla enviada pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil para suprir…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou por unanimidade, nesta quarta-feira (22/10), a constitucionalidade da resolução que reorganizou o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do…
O livro “Presidentes Governantes”, do professor Vitalino Canas, que será lançado nesta semana no IDP, em Brasília, não é um trabalho intelectual qualquer. Trata-se de uma obra monumental, que faz…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: As agências reguladoras hoje fazem o que querem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…