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Importações

Especialistas defendem flexibilidade para acordos de risco compartilhado do Ministério da Saúde

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Simoes: "Vamos construir uma lei exequível" Ao discutir um projeto de lei em análise na Câmara, que regulamenta os chamados acordos de compartilhamento de…

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STJ abre margem para indiscriminada responsabilização de infratores por excesso de peso

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

As rodovias seguem sendo o principal modal de transporte de cargas no país, e a falta de adequada manutenção das vias pelo Poder Público (quando não são objeto de concessão)…

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Deputados vão debater ações do Brasil para minimizar efeitos do “tarifaço” dos EUA

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Debate foi pedido pelo deputado Lafayette de Andrada A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre…

Continue lendoDeputados vão debater ações do Brasil para minimizar efeitos do “tarifaço” dos EUA
Leia mais sobre o artigo Seminário “Terra, Vida e Justiça” propõe novos olhares sobre os direitos indígenas

Seminário “Terra, Vida e Justiça” propõe novos olhares sobre os direitos indígenas

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Seminário “Terra, Vida e Justiça” propõe novos olhares sobre os direitos indígenas nelipimenta Ter, 12/08/2025 - 16:50 Seminário “Terra, Vida e Justiça” propõe novos olhares sobre os direitos indígenas Conteúdo…

Continue lendoSeminário “Terra, Vida e Justiça” propõe novos olhares sobre os direitos indígenas

Liminar de reintegração de posse de imóvel alienado fiduciariamente em garantia: jurisprudência do STJ

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A aplicação do artigo 30 da Lei 9.514/1997 — que rege a concessão da liminar de reintegração de posse no âmbito da alienação fiduciária de bem imóvel — é temática…

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Quem é contra a Ferrogrão não defende o meio ambiente, diz Mauro Mendes

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Ser contra a construção da Ferrogrão, a linha férrea que pretende ligar os estados do Mato Grosso e Pará para facilitar o transporte de grãos, não significa defender o meio…

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TJ-SP valida lei que obrigou escolas a instalar detector de metal

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou a Lei Municipal 10.116/24, de Piracicaba (SP), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metal em…

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Comissão debate marco legal do transporte público coletivo urbano em audiência pública

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Organização do transporte público deverá ser compartilhada por todos os entes federativos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o…

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Comissão do Esporte debate Jogos da Juventude 2025

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Getty Images Jogos da Juventude 2025 serão realizados em Brasília A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os Jogos da Juventude 2025,…

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Comissão especial debate inovação em reabilitação no tratamento do câncer

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Divulgação Debate abordará experiência do Hospital de Amor A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil promove, nesta quarta-feira (13),…

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