Importância do legado humano na era da inteligência artificial
O legado, na experiência romana, é um dos instrumentos mais refinados que o direito criou para traduzir em forma jurídica a vontade de transmitir a terceiros bens por causa de…
Sustentabilidade é palavra de ordem para desenvolver país, diz Bruno Dantas
O poder público precisa ser induzido a formular e executar políticas públicas tendo em vista questões de sustentabilidade, termo que serve de palavra de ordem para o adequado desenvolvimento do…
Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: um dos objetivos é evitar a reincidência do crime O Projeto de Lei 485/25, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece…
Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Divulgação/Governo de São Paulo Condenados por crime hediondo terão que cumprir toda a pena na prisão O Projeto de Lei 853/24 proíbe progressão de regime – quando o condenado passa…
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo,…
Empresa em recuperação judicial não pode ser obrigada a garantir o juízo trabalhista
Um dos problemas mais recorrentes na prática forense brasileira envolve empresas em recuperação judicial que enfrentam execuções trabalhistas. A questão central é aparentemente simples, mas gera controvérsia: o juiz do…
Comissão aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes no meio digital
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marreca Filho, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2709/24, que…
Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o selo “Amigo…
Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr: projeto contribui para consolidar política educacional baseada na diversidade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto…
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: As agências reguladoras hoje fazem o que querem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…