Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 2664/03,…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que criará grupo de trabalho que terá 30 dias…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lira: "É inevitável que esse assunto seja aprovado" O relator do projeto de lei que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Haddad falou a parlamentares da comissão mista que analisa a proposta O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse aos parlamentares da comissão mista que analisa…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto…
O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a modulação da inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária a partir da publicação da ata do julgamento do Tema…
No último dia 4 de julho, foi sancionada a controversa “One Big Beautiful Bill Act” (H.R. 1), um pacote legislativo robusto que reconfigura substancialmente as políticas de imigração e segurança…
O livro Manual de prática aduaneira – legislação, jurisprudência, casos práticos e compliance aduaneiro (Editora D’Plácido), dos advogados Augusto Fauvel e Lúria Fassini, será lançado em 4 de setembro. O…
As ações para o fornecimento de medicamentos derivados de cannabis não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem ser propostas contra a União, o que torna a Justiça…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial que analisa o tema Representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias defenderam nesta terça-feira (12) na Câmara…