O RenovaBio, apesar de ser uma política pública fundamental para a descarbonização da matriz de transportes brasileira e alinhada aos compromissos ambientais do país, enfrenta sérias contestações quanto à sua…
A revolução digital deste século, que popularizou a internet e proporcionou a circulação digital e a exploração de um farto volume de informações e dados (o chamado novo petróleo), foi…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que denomina “Viaduto Papa Francisco” o trecho localizado no km 2,3 da rodovia BR-488 em…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12/8) a medida provisória (MP 1.296/2025) que criou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…
A modificação forçada, generalizada e artificial da morfologia física de animais, sem levar em conta suas particularidades e condições específicas, configura violação à dignidade desses seres. Esse foi o entendimento…
Nos últimos anos, o Brasil tem assistido a um crescimento alarmante dos casos de violência contra médicos e demais profissionais da saúde. Segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM),…
O anteprojeto de reforma do Código Civil representa um avanço ao incorporar funções punitivas e preventivas ao instituto da responsabilidade civil. Foi o que afirmaram especialistas no quarto encontro da série…
O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) deu início, na semana passada, a um programa internacional de pós-doutorado em parceria com a Universidade de Bolonha (Unibo). A…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a deixar a prisão domiciliar para se submeter a exames médicos. As avaliações de saúde…