A Lei 13.303/2016, a despeito de reclamada desde a Emenda Constitucional 19/1998, que tem na eficiência a sua mola propulsora, responde ainda aos episódios revelados pela operação “lava jato” e…
O uso constante desse material faz mal à saúde mental Antigamente eu sugeria que deveria ser colocado nos livros resumidos tipo manualoides e mastigados uma advertência semelhante às que constam…
Os bancos de dados do acervo judicial brasileiro mostram uma mudança de comportamento por parte das pessoas (físicas e jurídicas) vítimas de fake news. A atitude cautelosa — por medo…
O Supremo Tribunal Federal, ao exercer sua capacidade transformadora por meio de decisões, deve respeitar os limites e espaços do Legislativo e do Executivo. Não se negocia com prerrogativas dos…
freepik Entre as cláusulas mais importantes do acordo de sócios de um escritório de advocacia estão as que tratam da entrada e da saída de sócios. Esses dispositivos são parte…
O Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) inaugurou escritório em Brasília e lançou o projeto Justiça Reversa. O Justiça Reversa é um método de litigância estratégica desenvolvido pelo instituto…
A observação de que o Imposto Seletivo não é exclusivamente extrafiscal é em si mesma um truísmo, como já oportunamente explorado por outros autores [1] que advertiram sobre as limitações…
1. Da mentira A mentira – “afirmação deliberada de uma falsidade” [1] – em si mesma, não é boa, nem ruim. Na contramão kantiana [2], mentir para salvar a iminente…
Pensar o trabalho decente na Amazônia a partir das Epistemologias do Sul é, antes de tudo, um gesto de insurgência intelectual. É reconhecer que a produção de conhecimento sobre o…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil estabeleceu valor mínimo obrigatório para as anuidades e impôs limites máximos para os descontos, em busca de maior equilíbrio financeiro e…