Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para…
A juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, deferiu pedido de extensão dos efeitos da decisão tomada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, na…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu alterar a data para modulação dos efeitos da tese segundo a qual o ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST) não compõe a…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20…
A reforma tributária sobre o consumo, concluída em 2023, promete trazer maior simplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente. Esses são os pilares da nova fase do…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo: "A falta de uma estrutura especializada dificulta o atendimento adequado" A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara…
A nova posição do Superior Tribunal de Justiça que limita os efeitos da confissão da pessoa suspeita de um crime só vai valer para os fatos que ocorrerem após a…
Muito se sabe sobre os efeitos decorrentes da incorporação de empresas, notadamente a sucessão de direitos e obrigações assumidos pela incorporadora no ato de compra de suas cotas e registro…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay: governo Lula está reerguendo a autarquia A Câmara dos Deputados realiza sessão solene nesta segunda-feira (24), em homenagem à Superintendência Nacional de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Luisa Canziani recomendou a aprovação de novo texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…