Prefeitura de Três Rios A cidade de Três Rios, no Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.907/24, que confere ao município de Três Rios…
Após vitória alcançada no fim de junho pelos contribuintes no julgamento da chamada “tese do século” (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins) pelo STF…
Getty Images A produção de amendoim voltou a crescer nos últimos anos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira…
Mayke Toscano/Secom-MT Dia Nacional do Policial Penal será celebrado em 4 de dezembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia…
Depositphotos Algumas doenças, como o diabetes, podem causar cegueira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a importância de alertar a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mães pediram alíquota zero para fórmulas e alimentos usados em terapias Debatedores e parlamentares defenderam nesta terça-feira (2), em evento na Câmara dos Deputados, a isenção…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou nesta segunda-feira (1º/7), na sessão de encerramento do primeiro semestre, o Relatório Geral da Justiça do Trabalho. O…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu nesta terça-feira (2/7) uma Medida Preventiva determinando a imediata suspensão, no Brasil, da vigência da nova política de privacidade da empresa…
Depositphotos Leis divergem sobre necessidade de registro em conselhos de classe As comissões de Administração e Serviço Público; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (4) audiência…
Sob a égide da sepultada Lei Federal nº 8.666/1993, havia vedação à contratação de servidor, dirigente, contratante e responsável pela licitação. Assim, previa: “Art. 9o Não poderá participar, direta ou…