Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Leônidas Cristino solicitou o debate Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes do setor portuário defenderam investimentos para melhorar a infraestrutura…
Depositphotos O emprego doméstico é ocupado em sua quase totalidade por mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (20), debate sobre…
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão debateu a importância dos data centers para a IA O governo estuda redução na carga tributária na importação de computadores destinados a data…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: "Crianças amamentadas apresentam menor risco de doenças" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Domingos Sávio, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2367/23,…
O Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cria 330 funções comissionadas para os 33 gabinetes de ministros do órgão. O texto está em análise na Câmara…
São inválidos os acordos celebrados entre as partes que, embora possam concordar sobre o objeto da ação, venham a excluir a incidência de verbas que não lhes pertencem, como os…
A teoria da perda de uma chance probatória determina que o réu não deve ser prejudicado pela ausência da produção de uma prova importante durante a fase de investigação. Esse…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a aplicação do fator previdenciário, previsto na Lei 9.876/1999, às aposentadorias concedidas a pessoas que começaram a contribuir para o Instituto Nacional do…