Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tião Medeiros: “Inúmeros processos penais vêm se acumulando nas varas onde tramitam" O Projeto de Lei 1135/25 possibilita a prisão preventiva de réu notificado…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: a insegurança preocupa brasileiros de todo o país, não só do Rio O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que…
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1057/25 inclui os influenciadores digitais que promovam jogos de azar ou apostas na lista…
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Em duas decisões recentes, órgãos colegiados do Tribunal Superior do Trabalho consideraram válido o uso da geolocalização como prova digital para comprovar horas extras em processos. O entendimento foi de…
Há, nos dias atuais, um forte trabalho desenvolvido pelo governo federal para reverter um sem-número de benefícios e incentivos que o Poder Executivo outorgou a setores da economia e que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Messias Donato: medida é resposta à crescente onda de violência associada a esses delitos O Projeto de Lei 781/25 aumenta as penas para a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Magalhães: segurança do pedestre deve sempre ser priorizada O Projeto de Lei 831/25 altera o Código de Trânsito Brasileiro para regulamentar a utilização de calçadas,…