O Supremo Tribunal Federal entendeu que não há omissão do Congresso Nacional para regulamentar o comando institucional que prevê assistência estatal para herdeiros e dependentes de vítimas de crimes dolosos.…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu nesta terça-feira (19/8) o vínculo de emprego entre uma empresa de organização de despachos e um entregador. O motoboy, segundo…
Conforme divulgado em reportagem do InfoMoney [1], o Brasil ocupa o top 5 do mundo em jogadores de jogos eletrônicos (games) e top 10 em receitas provenientes dos jogos, movimentando…
ProVinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Carreras quer apresentar PL sobre regulamentação do setor Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária alertaram nesta terça-feira (19) para a baixa qualidade dos suplementos…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência debateu o impacto das mudanças climáticas em comunidades vulneráveis Os temas racismo ambiental e justiça climática foram debatidos na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19).…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Finanças e Tributação Assistentes Sociais defenderam na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19), a aprovação do Projeto de Lei 1827/19, que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso modificou texto para respeitar competência dos municípios na sinalização A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Emidinho Madeira, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
123RF A educação configura-se como um direito social fundamental, pilar para o desenvolvimento de uma nação e de seus cidadãos. Este direito, previsto no artigo 205 da Constituição [1], visa…