Tribunais, juízes e juízas, entidades do poder público, órgãos do sistema de Justiça e entidades da sociedade civil já podem se candidatar ao Prêmio Justiça e Saúde, do Conselho Nacional…
“A Força Normativa da Constituição” de Konrad Hesse é uma obra essencial para a compreensão do papel e da eficácia das constituições em um contexto jurídico e político, importante texto…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória 1210/24, que concede crédito extraordinário de R$ 30 milhões ao…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4563/21, do…
O Tribunal de Justiça de Roraima abriu concurso público para preencher 40 vagas para o cargo de analista judiciário e 20 vagas de técnico judiciário. As inscrições devem ser feitas…
São nulas as demissões de empregados baseadas em conduta discriminatória, notadamente se a dispensa ocorrer após a propositura de ação trabalhista contra o empregador. Esse entendimento é da 5ª Turma…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados Por discordância entre os partidos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu retirar de pauta a Proposta…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória 1210/24, que concede crédito extraordinário de R$ 30 milhões ao…
A gravidade em abstrato do delito não serve como fundamento para a prisão cautelar. Com esse entendimento, o desembargador Newton Neves, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu, em…