Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: projeto corrige "vácuo jurídico" que permite a "tirania de tribunais" Após quatro horas de discussões, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte debateu o assunto nesta quarta Depois da regulamentação do mercado de apostas esportivas na internet, em 2023, o principal problema…
A regra da Resolução 23.746/2025 que impõe aos tribunais da Justiça Eleitoral percentuais iguais de ocupação de cargos por homens e mulheres nas vagas destinadas aos juristas não retroage para listas…
O Supremo Tribunal Federal registrou nesta quarta-feira (20/8) mais quatro votos a favor de o Brasil abrir uma exceção no retorno imediato de crianças subtraídas e levadas para outro país…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado,…
Os desafios e as oportunidades que vão surgir na esteira da implantação da Reforma Tributária ao longo dos próximos anos, impactando profundamente as operações logísticas e o comércio exterior, são…
No Recurso Extraordinário (RE) 928.943, o Supremo Tribunal Federal foi chamado a delimitar o perfil constitucional da contribuição incidente sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos, a cada…
TRT-15 distribui 1.000 mudas durante o 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho anasiqueira Qua, 20/08/2025 - 18:35 TRT-15 distribui 1.000 mudas durante o 25º Congresso…
Acórdão anula sentença e determina perícia sobre invento desenvolvido por empregado anasiqueira Qua, 20/08/2025 - 18:32 Acórdão anula sentença e determina perícia sobre invento desenvolvido por empregado Conteúdo da Notícia…
O ponto de partida comum entre aqueles que analisam e discutem o sistema tributário brasileiro, construído sob a égide de múltiplos impostos incidentes sobre a renda na forma de consumo,…