A obra Lei da Arbitragem comentada (Juspodivm), de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Matheus Lins Rocha e Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, chega à quinta edição. O livro traz novos tópicos e cerca de 1.500…
A recente condenação do ex-presidente e de outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado no Brasil foi descrita por Luigi Ferrajoli, jurista e professor italiano de 85 anos, como…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados retomou a Ordem do Dia e analisa agora a Medida Provisória 1304/25, que reformula as…
Depositphotos Jornada de 30 horas valoriza categoria, mas impõe desafios fiscais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (4), os impactos financeiros da proposta que estabelece…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: incidentes recentes justificaram a proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 77/25, da Mesa Diretora. A proposta cria novas…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2693/25, que cria o Registro Nacional de Neoplasias Mieloproliferativas-Renamp…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: "Muitas famílias não conhecem manobras simples para evitar sufocamento" A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Tomaz Silva/Agência Brasil Debate pretende avaliar a inclusão dos entregadores nas regras do MEI A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico, acatando o relatório…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Campos: "Proposta é avanço na valorização da paternidade responsável" O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao…