A tributação da herança na reforma tributária
A tributação sobre herança no Brasil teve início com a chegada dos portugueses e sua primeira previsão legal data de 1867, regulando o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação…
Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Saúde debateu prevenção à cegueira Pacientes com problemas de visão reclamaram do atendimento oftalmológico no Sistema Único de Saúde (SUS) em audiência pública na…
Membros da Academia Campinense de Letras visitam presidente do TRT-15
Membros da Academia Campinense de Letras visitam presidente do TRT-15 nelipimenta Qui, 04/07/2024 - 17:21 Membros da Academia Campinense de Letras visitam presidente do TRT-15 Conteúdo da Notícia Na tarde…
Condenação por fatos posteriores ao crime em julgamento não aumenta a pena
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, processos com condenações definitivas, mas relativos a fatos posteriores ao crime em julgamento, não podem ser usados como maus antecedentes…
Grupo apresenta relatório para regulamentação da reforma tributária, que deve ser votada a partir da próxima semana
O Grupo de Trabalho responsável pela regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou seu relatório nesta quinta-feira (4/7) na Câmara dos Deputados. O presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou…
Reforma tributária afasta o consumo de carne e incentiva o de açúcar
Instituída pelo artigo 8º da reforma tributária, a Cesta Básica Nacional de Alimentos foi criada sob a premissa de respeitar a “diversidade regional e cultural da alimentação do país e…
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar e carros elétricos no Imposto Seletivo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Entrevista coletiva do grupo de trabalho para apresentar as mudanças no texto do Executivo No relatório final do grupo de trabalho sobre a regulamentação…
Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Roberto de Lucena, autor do projeto que virou lei Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) a Lei 14.911/24, que inclui, entre os princípios do esporte no…
CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma política…
CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta as…