Pedro Guerreiro/Ag. Pará Objetivo é melhorar a disponibilidade de água à população O Projeto de Lei 1641/19 inclui o reúso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos…
Um dos serviços mais relevantes (e mal compreendidos) que os escritórios de advocacia prestam à governança das empresas é o de relatórios de provisões. Dollar Photo Club A propósito, não…
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou, no final de maio, o uso de geolocalização — ferramenta de GPS disponível nos telefones celulares — para comprovar se o trabalhador esteve, de…
Depositphotos O esporte é ferramenta de inclusão social A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (10) sobre a gestão do esporte nas…
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Na coluna de hoje, começaremos a abordar as (várias) polêmicas na aplicação do artigo 61 da Lei nº 8.981/95, que prevê a cobrança de um imposto de renda retido na…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reverteu liminar e manteve a atribuição dos médicos peritos federais de realizar a tarefa de análise de conformidade de atestados médicos. Assim, que…
“a quantia ou quantias não pagardes, concordais em ceder, por eqüidade, uma libra de vossa bela carne, que do corpo vos há de ser cortada onde bem me aprouver” Willian…