Mário Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Lindenmeyer O Projeto de Lei 1101/24 prevê a doação de celulares apreendidos em presídios para mulheres e jovens…
TRT-15 e TRT-4 realizam audiência pública para debate das Metas do Poder Judiciário para 2025 anagatto Ter, 16/07/2024 - 14:54 TRT-15 e TRT-4 realizam audiência pública para debate das Metas…
Representantes de 23 TRTs se reúnem na Ejud-15 para a construção da competência originária da Wiki – 2º grau anagatto Ter, 16/07/2024 - 14:36 Representantes de 23 TRTs se reúnem…
Hamilton Dias de Souza é dessas figuras marcantes que impactam, tudo e todos, por onde passam. É Advogado, estudioso, curioso pensador, professor, líder de classe, legislador, patrono das artes, filantropo…
Converter prisão em flagrante em preventiva sem representação do Ministério Público não pode ser caracterizado como procedimento de ofício, mas sim de um livre exercício de hermenêutica jurídica. Esse foi…
Com base no princípio da retroatividade da lei mais benéfica, a Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental de Anápolis (GO) absolveu três réus acusados de improbidade…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 3, projeto de lei que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar é o autor da proposta O Projeto de Lei 2041/24 cria programa para facilitar o acesso de pessoas com autismo a tratamentos à base…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta com mudanças no texto original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no último…
A apresentação O texto ora apresentado aos leitores da ConJur tem por base a apresentação do livro recém-lançado de Fábio Lins de Lessa Carvalho, intitulado: Machado de Assis e a Administração…