STJ afasta responsabilidade da B3 por prejuízo causado por corretora
A B3, enquanto bolsa de valores do Brasil, não responde pelos prejuízos causados por uma corretora que atuava irregularmente se há provas de que ela foi fiscalizada e punida. A…
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos de lei
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser…
Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/20, que permite aos entes federativos pagarem direitos remuneratórios…
Debate na Câmara aponta tecnologia como solução para extravio de bagagens
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Participantes de debate na Câmara dos Deputados defenderam que o uso de tecnologia é a…
TRT-15 promove rodas de conversa sobre prevenção ao assédio
TRT-15 promove rodas de conversa sobre prevenção ao assédio anasiqueira Ter, 26/08/2025 - 18:27 TRT-15 promove rodas de conversa sobre prevenção ao assédio Conteúdo da Notícia O Subcomitê de Combate…
Mostra no TRT-15 sobre expedições de Desidério Aytai termina nesta sexta
Mostra no TRT-15 sobre expedições de Desidério Aytai termina nesta sexta anasiqueira Ter, 26/08/2025 - 18:08 Mostra no TRT-15 sobre expedições de Desidério Aytai termina nesta sexta Conteúdo da Notícia…
Cejusc e OAB de Ribeirão Preto promovem segunda edição do projeto Conciliação em Movimento
Cejusc e OAB de Ribeirão Preto promovem segunda edição do projeto Conciliação em Movimento anasiqueira Ter, 26/08/2025 - 18:06 Cejusc e OAB de Ribeirão Preto promovem segunda edição do projeto…
Colaboração premiada unilateral e os crimes dolosos contra a vida
Pouco tem se debatido sobre a (im)possibilidade da colaboração premiada unilateral, aqui entendida como o meio de obtenção de prova que autoriza a concessão de sanção premial ao colaborador, independentemente…
Seguro processual deve respeitar cálculo de correção monetária, diz TJ-SP
A apólice de seguro processual deve respeitar os índices monetários da época em que o pagamento é feito, e não da contratação. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito…
Especialistas cobram transparência na produção de alimentos de origem animal
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beatriz Veloso: empresas tratam esse tema como ferramenta de marketing Especialistas ouvidos em audiência pública na Câmara alertaram, nesta terça-feira (26), para a prática conhecida como…