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Importações

Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: votação mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação…

Continue lendoMotta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças

Pequenas e médias operadoras de saúde podem quebrar com decisão do STF, diz setor

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Operadoras de planos de saúde de pequeno e médio portes afirmam que podem falir caso o Supremo Tribunal Federal decida que o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) deve ser…

Continue lendoPequenas e médias operadoras de saúde podem quebrar com decisão do STF, diz setor

TJ-MG e o erro de tratar o superendividamento como aritmética

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao julgar o Agravo de Instrumento nº 2594957-88.2025.8.13.0000, entendeu que o procedimento especial de superendividamento não se aplica a…

Continue lendoTJ-MG e o erro de tratar o superendividamento como aritmética

Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, autor da proposta O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões…

Continue lendoProjeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições

Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Representantes das polícias Civil e Militar defenderam mais recursos e mudanças nas…

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Leia mais sobre o artigo Nesta sexta: Ejud-15 promove roda dialógica sobre o filme “Dias Perfeitos”

Nesta sexta: Ejud-15 promove roda dialógica sobre o filme “Dias Perfeitos”

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Nesta sexta: Ejud-15 promove roda dialógica sobre o filme “Dias Perfeitos” anasiqueira Ter, 04/11/2025 - 18:39 Nesta sexta: Ejud-15 promove roda dialógica sobre o filme “Dias Perfeitos” Conteúdo da Notícia…

Continue lendoNesta sexta: Ejud-15 promove roda dialógica sobre o filme “Dias Perfeitos”

O que o RE 928.943 nos ensina para destravar a Condecine-Remessa no streaming

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Na obra O Mágico de Oz, a protagonista Dorothy atravessa meio mundo para descobrir que o poder que buscava sempre esteve ao seu alcance — escondido por uma cortina. O…

Continue lendoO que o RE 928.943 nos ensina para destravar a Condecine-Remessa no streaming

Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1323/25 que…

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Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: Pix precisa de mais segurança e transparência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (4) formas…

Continue lendoPix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor

Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas

  • Post publicado:04/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Ovando: mecanismos atuais não têm se mostrado suficientes para reduzir violência das torcidas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto…

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