Advogado Marcelo Sartori morre em acidente de paraquedas
O advogado Marcelo Levy Garisio Sartori, filho do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivan Sartori, morreu aos 46 anos nesta sexta-feira (29/8) durante um salto de…
TJ-SP afasta cobrança de sobrestadia contra exportadora de contêineres
O Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça de São Paulo especializado em Direito Marítimo rejeitou a cobrança de sobrestadia feita por uma empresa de transporte marítimo contra uma…
TRT-3 afasta penhora de imóvel adquirido de boa-fé e sem registro na matrícula
A 9ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região (MG) decidiu anular penhora de um imóvel incluso em execução trabalhista, ao reconhecer a boa-fé dos compradores que adquiriram…
Investigação de prefeito não exige autorização judicial prévia, diz STJ
A investigação criminal envolvendo autoridade com foro por prerrogativa de função, como um prefeito, não exige autorização judicial prévia. Basta a supervisão judicial posterior para conferir validade aos atos praticados…
Impasse da distribuição desproporcional envolvendo dividendos e doação
Há incidência de ITCMD sobre a distribuição desproporcional de dividendos? A resposta para essa pergunta é um pouco mais complexa do que parece. O Código Civil, em seus artigos 1.007…
Foto de mapa não substitui perícia como prova de residência em ZAS
A análise de profissional habilitado não pode ser substituída pela avaliação de imagens e outros dados de um aplicativo como o Google Maps para a correta delimitação da Zona de…
IDP é campeão nacional do 1º Julgamento Simulado do Supremo Tribunal Federal
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) conquistou, na última quarta-feira (27/8), o título de campeão nacional do 1º Julgamento Simulado do Supremo Tribunal Federal (STF Moot), competição…
Reserva de discricionariedade e alunos especiais
A denominada “cláusula de reserva jurisdicional“ inspirou este artigo que trata dos limites da intervenção do Poder Judiciário na esfera do Poder Executivo e, mais especificamente, no que tange aos…
Justiça Eleitoral tem aparato tecnológico robusto, diz desembargador
É falsa a ideia de que a Justiça Eleitoral carece de uma infraestrutura forte, afirma o desembargador Elton Leme, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Segundo…
Engenheira será indenizada por demissão considerada etarista
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou companhia de energia elétrica a pagar indenização correspondente ao dobro da remuneração de ex-funcionária entre a data de sua dispensa e…