O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (10/11), para declarar a inconstitucionalidade de uma lei do estado de São Paulo que regulamentava e restringia o transporte individual…
O debate sobre os limites da jurisdição constitucional retorna ao centro do palco com dois projetos de lei — um em Brasília, outro em Santa Catarina — que, em esferas…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta defende segurança como pauta suprapartidária O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou, em suas redes sociais, que o relatório…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer foi quem pediu o debate A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as implicações econômicas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI do INSS, no Senado A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (10), o depoimento de Igor Dias Delecrode,…
Getty Images As competições esportivas universitárias são organizadas pela CBDU A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir as atividades da Confederação…
A operação carbono oculto é um raio-x brutal que expõe as vulnerabilidades do sistema regulatório vigente no mercado de capitais. A movimentação de R$ 52 bilhões por uma facção criminosa…
A noite de 30 de abril de 1981 estava movimentada na zona oeste do Rio de Janeiro. Era uma quinta-feira, véspera do Dia do Trabalhador. As comemorações do feriado levaram…
Dados pessoais sensíveis, definidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, merecem cuidado especial por parte do operador em posse dessas informações. A exposição indevida, se for causada pelo…
A prisão cautelar realizada em país estrangeiro com a única finalidade de extradição tem natureza instrumental e não se confunde com o efetivo cumprimento da pena. Dessa forma, considerar tal…