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Importações

Comissão debate regulamentação de ‘film commissions’

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Tomaz Silva/Agência Brasil Produções audiovisuais despertam o interesse pelas regiões retratadas A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a regulamentação e…

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Multa automática e mais poder ao trabalhador: o que muda nas férias com a nova lei trabalhista

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Em 2025, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou por mais uma atualização relevante. Embora os 30 dias de férias remuneradas tenham sido mantidos, a nova legislação trouxe mudanças…

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Valor de não-execução da Fazenda não afasta pena de multa cobrada pelo MP

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A execução da pena de multa ajuizada pelo Ministério Público não pode ser extinta com base no fato de o valor dela se enquadrar em autorização dada por lei para…

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Comissão da Câmara debate novo Imposto de Renda e taxação sobre ricos

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Plano de fiscalização e controle foca no gasto tributário A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) uma audiência pública sobre o…

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Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Diniz: proposta estimula indústria nacional de telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina pelo menos 20% dos…

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Leia mais sobre o artigo Município é responsabilizado por fiscalização ineficaz em serviço terceirizado

Município é responsabilizado por fiscalização ineficaz em serviço terceirizado

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Município é responsabilizado por fiscalização ineficaz em serviço terceirizado nelipimenta Seg, 01/09/2025 - 13:10 Município é responsabilizado por fiscalização ineficaz em serviço terceirizado Conteúdo da Notícia A 6ª Câmara do…

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TJ-PR determina devolução de carro apreendido por ausência de taxa diária específica em contrato

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A ausência da taxa de capitalização diária prevista em cédula de crédito bancário (CCB) é abusiva, por violar o direito de informação do consumidor, e descaracteriza a mora para fins…

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Empresa deve indenizar por falas racistas de supervisor

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP), em votação unânime, condenou uma empresa do ramo de alimentos a pagar R$ 50 mil, a…

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Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2) para a decidir…

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Audiência debate papel dos data centers e criação de política nacional

  • Post publicado:01/09/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Projeto em análise na comissão cria zonas especiais de processamento A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) debate sobre o papel…

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