Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (10), que "o momento é de união…
O crime de injúria racial contra pessoas brancas, o chamado “racismo reverso”, não existe porque o racismo, por definição, é um fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários. Com base…
O XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), começa nesta quarta-feira (12/11) e prossegue até sexta (14/11) em Belo Horizonte. O escritório Sacha…
A comercialização antecipada de lotes em empreendimentos ainda não registrados no cartório de registro de imóveis é prática vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, acarretando a nulidade absoluta dos contratos celebrados…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começará a julgar nesta terça-feira (11/11), às 9h, a ação penal contra mais dez réus da trama golpista. Eles integram o Núcleo 3,…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh disse que o projeto foi "contaminado politicamente" O líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou as mudanças feitas pelo relator Guilherme…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da comissão mista que analisa a proposta A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano (MP…
O prévio recolhimento do réu à prisão não pode ser uma condição obrigatória para o pedido de indulto, de acordo com o entendimento do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do…
Nos próximos dias 27 e 28 de novembro, o Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel recebe a 4ª edição do Congresso Cesa das Sociedades de Advogados, que terá como tema central…
A recente decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, firmada sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.238), estabeleceu que não é possível incluir o período de aviso…