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Importações

Projeto libera recursos do FNDE parados em contas de estados e municípios

  • Post publicado:11/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Leonardo Sá/Agência Senado Estados e municípios deverão comprovar a utilização dos recursos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 153/24 libera recursos parados em contas de estados e municípios oriundos de…

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Leia mais sobre o artigo Crise climática impõe desafios às relações de trabalho e repercute na Justiça Trabalhista

Crise climática impõe desafios às relações de trabalho e repercute na Justiça Trabalhista

  • Post publicado:11/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Crise climática impõe desafios às relações de trabalho e repercute na Justiça Trabalhista marianaaassuncao Ter, 11/11/2025 - 13:42 Crise climática impõe desafios às relações de trabalho e repercute na Justiça…

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Leia mais sobre o artigo 11ª Câmara aplica Protocolo do CNJ e reconhece racismo velado em empresa

11ª Câmara aplica Protocolo do CNJ e reconhece racismo velado em empresa

  • Post publicado:11/11/2025
  • Categoria do post:Importações

11ª Câmara aplica Protocolo do CNJ e reconhece racismo velado em empresa marianaaassuncao Ter, 11/11/2025 - 13:03 11ª Câmara aplica Protocolo do CNJ e reconhece racismo velado em empresa Conteúdo…

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TJ-MG fará audiência para apresentação de estudos sobre impacto do Caso Brumadinho

  • Post publicado:11/11/2025
  • Categoria do post:Importações

O juiz Murilo Silvio de Abreu, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, determinou que uma nova Audiência de Contextualização seja feita no dia…

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A propósito da escolha de chapa reitoral para gerir a USP de 2026-2030

  • Post publicado:11/11/2025
  • Categoria do post:Importações

No próximo dia 27 de novembro de 2025, haverá eleições para a composição da lista tríplice, a ser enviada ao senhor governador do estado, que escolherá o(a) reitor(a) e o(a)…

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Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país

  • Post publicado:11/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, projeto antifacção precisa ser debatido de forma técnica O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não permitirá que a Polícia…

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Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação

  • Post publicado:11/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator do PNE Um pedido de vista coletivo adiou, por duas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados, a votação…

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Conceito constitucional de escola é essencial ao direito à educação (parte 2)

  • Post publicado:11/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Para extrair consequências do quanto proposto na primeira parte deste artigo (a qual foi publicada nesta coluna Contas à Vista em 28 de outubro), faz-se necessário aplicar diuturnamente o conceito…

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Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior

  • Post publicado:11/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada recomendou a aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

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Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

  • Post publicado:11/11/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 646/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção…

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