Importações

Era uma segunda-feira. 14 de maio de 1984. A notícia da morte de Pedro Nava, médico e escritor extraordinário, correu as redações de jornais, revistas e emissoras brasileiras. Como de…

​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu ajustar a questão submetida a julgamento no Tema Repetitivo 1.124, agora fixada nos seguintes termos: “Caso superada a ausência do interesse…

Embora seja uma prática consolidada no cotidiano administrativo, de tempos em tempos surgem críticas à atribuição legal da defesa dos agentes públicos pela advocacia pública. Os argumentos contrários ganham relevância…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Representação contra Janones foi arquivada por 12 votos a 5 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, por 12…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bilynskyj fez alteração no texto original pensando em possíveis disputas judiciais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…

Em julgamento do dia 8/4/2024, reproduzido no acórdão nº 1004-000.137, a 4ª TE da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu a dedutibilidade de despesas com multas…

A falta de regulamentação do direito dos trabalhadores urbanos e rurais ao adicional de penosidade após mais de 35 anos desde a promulgação da Constituição extrapola o tempo razoável. Assim,…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinícius de Carvalho: governo Bolsonaro determinava sigilos ilegais e sem justificativa O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, informou que o órgão…

Getty Images Uma cidade sustentável busca o desenvolvimento, preservando os recursos naturais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (6) sobre a criação…