Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Participantes defenderam mecanismos em lei para proteção às vítimas Um debate na Câmara dos Deputados sobre o uso de imagens falsas de nudez, as chamadas deep…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parlamentares e especialistas em direito de família se dividiram, nesta quarta-feira (3), sobre a…

A judicialização da saúde no Brasil é um fenômeno crescente, e muitas vezes os magistrados precisam decidir sobre tratamentos ou fornecimento de medicamentos sem possuir formação médica. Para dar suporte…

Responsável por viabilizar o comércio de energia no mercado brasileiro, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pode multar empresas associadas em razão de descumprimento de normas regulatórias sem…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que os órgãos responsáveis pela operação Carbono Oculto só…

Antonio Cruz/Agência Brasil Orçamento de 2026 (PLN 15/25) tem despesas primárias de R$ 2,6 trilhões Entre 43 órgãos públicos, 11 tiveram redução de recursos na comparação entre os projetos de…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige…

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conquistou o Prêmio Eficiência Tributária na categoria “Sistema de Justiça”. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de promover…