Às vésperas do envio do projeto de lei de orçamento para 2025 (Ploa-2025), em todos os entes da federação, cabe alertar, logo de saída, que distribuir — de forma politicamente…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Campos, o autor do projeto O Projeto de Lei 1358/24 permite que o Programa Universidade para Todos (Prouni) conceda bolsas de estudo para alunos da…
A forma como o Superior Tribunal de Justiça decidiu tratar o estabelecimento do marco temporal para a contagem da progressão do regime de cumprimento de pena, além de conter uma…
As Olimpíadas de 2024 terminaram há cerca de uma semana. Independente do quanto gostamos de esportes, é difícil ficar indiferente e não acompanhar, mesmo que de longe, a programação e…
Mauricio Tonetto/Secom As enchentes no Rio Grande do Sul atingiram unidades de saúde A Medida Provisória 1253/24 abre crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfrentamento do estado de…
Fala-se muito do que serão o contencioso e o volume de disputas judiciais pós-reforma tributária. É muito difícil imaginar que uma reforma constitucional que incluiu dezenas e dezenas de novos…
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Daniela Anholeto Valbão Pinheiro Lima, da 6ª Vara Cível de São Caetano…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se as vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG) podem ajuizar execuções individuais para cobrar da mineradora Vale os…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, o autor da proposta O Projeto de Lei 1383/24 altera a Lei Geral do Turismo para incluir motéis entre os meios de hospedagem previstos…